Jornal31

São Tomé,19mar2023 -(Jornal31) – O Ministério Publico de São Tome e Príncipe, pediu prisão preventiva de 11 militares dos 23 arguidos e pena acessória de demissão das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe, de três altas chefias nomeadamente, o ex-chefe de estado maior, atual vice-chefe e o comandante das FASTP. O Estado Maior Das Forças Armadas desvalorizou o despacho do Ministério Publico.

Dos 23 acusados, o Ministério Publico de São Tomé e Príncipe, pede a prisão preventiva de onze militares, por terem (ação) direta na morte de Arlecio Costa, Jullaitt Silva, Ezequiel Afonso, Gonçalo Bonfim.

Os quatro homens morreram vítimas de “lesões traumáticas crânio-meníngeas, cervicais, torácicas e dos membros superiores e inferiores “lê-se no despacho do Ministério Publico.

Arlecio Costa, recorde-se pertencia o Batalhão os Búfalos que foi uma unidade de elite, constituída em finais de 1993, que ganhou notoriedade pela competência em operações de alto risco na guerra civil em Angola e da independência da Namíbia.

No despacho de instrução instrutória tornado publico (16.03), o MP pede por isso “Pena Acessória de Demissão das Forças Armadas” , nomeadamente de José Maria Menezes, Coronel das Forças Armadas (Comandante das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe), Armindo Silva Rodrigues, Capitão-de Mar-e Guerra da Guarda Costeira, e Brigadeiro General, Olinto Paquete.

O despacho de 100 páginas acusa-os de “omissão” por não terem evitado as mortes, ou seja, a garantia de integridade física das vítimas que-se encontravam na altura sob custodia, detenção guarda e vigilância no Quartel”

Essas altas chefias são acusadas de quatorze crimes de tortura e outros de tratamentos cruéis degradantes ou desumanos graves, e quatro crimes de homicídio qualificado.

Avança ainda o documento que José Maria Olinto Menezes e Olinto Paquete, tinham o conhecimento do clima de insegurança, de animosidade e enorme efervescência que se instalou na altura no quartel.

No despacho Instrutório outros constituídos arguidos são igualmente acusados de quatorze crimes de Tortura e outros tratamentos cruéis degradantes ou desumanos graves e quatro crimes de homicídio qualificado.

As quatro vitimas mortais foram acusadas de “alteração Violenta do Estado de Direito Democrático” na tentativa de assalto ao Quartel General das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe. O assalto ao quartel segundo o despacho do MP, foi protagonizado as 23:00 de 24 de novembro de 2022.

“Jogos de Certos Grupos”

O estado maior das forças armadas de São Tomé e Príncipe, reagiu ao despacho do Ministério Publico.

Segundo o Brigadeiro João Pedro Cravid, “As Forças Armadas de São Tomé e Príncipe é uma instituição com responsabilidade Constitucional e como tal não cederá aos jogos de certos grupos e das redes sociais”

Considera  “ambígua sem precisão jurídica” o despacho do Ministério Publico e o Tribunal durante a instrução do processo, o Brigadeiro João Cravid, vai mais longe considera “sem precisão jurídica relativa a tipificação criminal a cada um dos arguidos neles implicados” a acusação do MP.

As Forças Armadas de São Tomé e Príncipe, transparece na sua nota de imprensa que não acata a decisão do Ministério Publico que ordena a previsão preventiva alguns militares.

“Não estamos condenados”, refere o comunicado do brigadeiro e prossegue ” a presunção de inocência deve prevalecer até ao transito em julgado da sentença condenatória”.

Refere a nota de imprensa por outro lado que “uma acusação é uma acusação, não é uma condenação”

As Forças Armadas esclarecem ainda que não cederá aos jogos de certos grupos e das redes sociais.

“Tudo faremos para salvaguardamos os nossos direitos legalmente previstos no âmbito da ampla defesa”, avisa o comunicado assinado pelo Brigadeiro João Cravid.

A nota de imprensa do Estado Maior das Forças Armadas é tornada publica, depois de uma ampla reunião entre altas chefias militares são-tomenses com os seus advogados e acontece um dia depois do Ministério Publico ter publicado o Despacho de Acusação.

Por Ramusel Graça