Jornal31

São Tomé,29Mar2023-(Jornal31)-Miques João, advogado de Arlecio Costa, uma das quatro vitimas mortais  do assalto ao Quartel das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe, interpôs esta segunda feira, na justiça no Ministério Publico e nos Tribunais, queixa crime contra o estado, devido a destruição e outra ação de condenação contra o Presidente São-Tomense que o obrigue a divulgar o relatório da CEEAC sobre os acontecimentos de 25 de Novembro.

O caso 25 de novembro “leve-leve” vai entrando para o esquecimento, mas o advogado do antigo mercenário Arlecio Costa, torturado até a morte” apos uma tentativa de subversão da ordem constitucional decidiu “reacender o processo” que igualmente encontra-se sob alçada das Nações das Unidas.

Advogado, Miques João, (ver na foto)por volta das 11:00TMG, introduziu na Secretaria do Tribunal, uma “petição inicial de pedido de condenação”, de Carlos Vila Nova, Presidente da República de São Tomé e Príncipe, pelo facto do chefe de estado não ter divulgado o relatório da CEEAC.

O relatório da CEEAC , recorde-se foi entregue ao presidente são-tomense, há já três meses durante a cimeira da Comunidade do Estado Económicos da África Central que teve lugar na República Democrática do Congo.

“Fiz uma petição a Assembleia Nacional a pedir o relatório da CEEAC“, garantiu para depois avançar que o seu pedido não foi considerado “até então a Assembleia Nacional não respondeu“

Para Miques João, o Tribunal é a instância que poderá fazer com que Carlos Vila Nova, publique o documento.

“O relatório da CEEAC, é um documento do estado são-tomense, não é um relatório secreto como veio dizer o Presidente da República,” assegurou por outro lado, que se trata de um direito de informação que todos os são-tomenses conhecer o teor deste documento”

“Espero que os Tribunais façam o seu papel”, rematou Miques João.

“Queima de Provas“

“Tomamos conhecimento que existem diligencias que já foram feitas e outras a serem feitas no sentido de inverter adulterar as provas assim como permitir fuga das pessoas envolvidas no processo, tanto declarantes e testemunhas até como arguidos no processo“, afirmou Miques João, que disse ter introduzido no (MP), uma queixa crime contra os suspeitos segundo ele próprio participam “inclusive os inspetores portugueses estão envolvidos nisto tanto é que a queixa foi feita justamente contra os senhores o inspetor chefe os outros inspetores portugueses da polícia judiciária cometerem crimes (…)“.

O advogado adianta ainda que “nós temos todas essas provas e também alguns funcionários são-tomenses, esperemos que o Ministério Publico tramite o processo para assacar as responsabilidades“.

Miques João, entende que têm que ser apuradas as responsabilidades e qualifica o caso 25 de novembro como sendo “muito grave para estarmos aí a tentar omitir, esconder provas permitir fugas de pessoas“

Mostra ainda chocado com os acontecimentos de 25 de novembro e disse que “homicídio é um crime que nós condenamos veemente, todos aqueles que estão a encobrir todos aqueles que cometeram este crime serão punidos.”

Dos 23 arguidos recorde-se que o Ministério Publico de São Tomé e Príncipe, pediu a prisão preventiva de onze militares, por terem (ação) direta na morte de Arlecio Costa, Jullaitt Silva, Ezequiel Afonso, Gonçalo Bonfim.

Os quatro homens morreram vítimas de “lesões traumáticas crânio meníngeas, cervicais, torácicas e dos membros superiores e inferiores “lê-se no despacho do Ministério Publico.

Arlecio Costa, recorde-se pertencia o Batalhão os Búfalos que foi uma unidade de elite, constituída em finais de 1993, que ganhou notoriedade pela competência em operações de alto risco na guerra civil em Angola e da independência da Namíbia.

No despacho de instrução instrutória tornado publico (16.03), o MP pede por isso “Pena Acessória de Demissão das Forças Armadas” , nomeadamente de José Maria Menezes, Coronel das Forças Armadas (Comandante das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe), Armindo Silva Rodrigues, Capitão-de Mar-e Guerra da Guarda Costeira, e Brigadeiro General, Olinto Paquete.

No despacho Instrutório outros arguidos são igualmente acusados de quatorze crimes de tortura e outros de  tratamentos cruéis degradantes ou desumanos graves e quatro crimes de homicídio qualificado.

As quatro vitimas mortais foram acusadas de “alteração Violenta do Estado de Direito Democrático” na tentativa de assalto ao Quartel General das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe. O assalto ao quartel segundo o despacho do MP, foi protagonizado as 23:00 de 24 de novembro de 2022.

Por Ramusel Graça