Presidente são-tomense defende a revisão da Constituição
São Tomé, 13Jul2023-(Jornal31) – Na celebração do quadragésimo oitavo aniversário da independência nacional de São Tomé e Príncipe, o presidente da República destacou a necessidade da revisão da Constituição, com finalidade de clarificar as zonas cinzentas que revelaram nos últimos vinte anos divergências, sobretudo durante a realização das eleições.
A ideia da revisão da Constituição de São Tomé e Príncipe, foi levantada pelo Presidente São-tomense Carlos Vila Nova, em Guadalupe cidade do distrito de Lobata, no ato central das celebrações do quadragésimo oitavo aniversario da independência de São Tomé e Príncipe.
“Além de ser de lei impõe-se também pela necessidade de rever e clarificar zonas cinzentas que a própria dinâmica e social e política revelaram dos anos, “afirmou
A Constituição de São Tomé e Príncipe, foi revista em 2003, para Carlos Vila Nova, sobre tudo no período eleitoral, a Constituição não defini de forma clara as competências de cada órgão.
“A que delimitar de forma clara sem margem para duvida que o espaço de intervenção de cada autor da cena política” referiu-se Carlos Vila Nova que apontou por outro lado que” a articulação dos poderes, balizar os prazos e os mandatos.”
O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, também congratulou-se com a proposta do Presidente são-tomense.
“Já está a tempo de nós revermos é preciso definir o âmbito dessa revisão é preciso consenso para definir”, destacou Patrice Trovoada no final do ato central das comemorações do quadragésimo oitavo aniversario da independência de São Tomé e Príncipe.
Por Ramusel Graça
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