Jornal31

São Tomé, 23jul2023-(Jornal31)- O cidadão são-tomense, Hamilton Vaz, introduziu esta sexta-feira no Ministério Público uma queixa-crime no Ministério Publico pedindo a condenação dos quatro juízes do Tribunal Constitucional que proferirem o acórdão que retirou a cervejeira Rosema ao empresário angolano Mello Xavier.

Roberto Raposo, juiz conselheiro e Presidente do Tribunal Constitucional, e outros seus pares Kotia Menezes, Leopoldo Marquês e Lucas Lima, são os denunciados.

O denunciante Hamilton Vaz, entende que os quatro magistrados agiram a favor dos irmãos Monteiro.

Sustenta pelo fato de terem sido eleitos para o TC com votos do ADI (ação democrática Independente) e MCI/PUN (Movimento de Cidadão Independente em coligação com o Partido de Unidade Nacional), cujo António Monteiro, é Presidente, pelo qual foi eleito Presidente da Autarquia de Cauê da Zona Sul de São-Tomé.

Para o jurista, a devolução da propriedade da Cervejeira Rosema, que antes pertencia a Ridux do empresário angolano Mello Xavier limitada para a Solivam, sociedade são-tomense, foi um “plano célere e orquestrado”.

Segundo Hamilton Vaz, na sua denuncia escreve que “todo este processo foi desencadeado com base na “lei Interpretativa” aprovada a 22 de junho passado que no mesmo dia foi promulgada pelo Presidente da República Carlos Vila Nova.

Recorde-se que neste mesmo dia os quatros juízes que proferiram o acórdão datado de (11.07) foram eleitos. Para o denunciante,” de forma bastante deletada e sem quaisquer disfarces, prova inequívoca que aceitaram o cargo como contrapartida para praticarem determinados atos.”

Hamilton Vaz, refere ainda na sua denuncia que os Juízes agiram de forma livre deliberada cientes de que as suas condutas violavam a lei.

O jurista pede por isso, 15 anos de prisão para os quatros juízes contra os denunciados face a gravidade da conduta criminosa, lê-se no texto da denuncia.

Por Ramusel Graça