Jornal31

São Tomé, 27Jul2023-(Jornal31) -Os juízes do Tribunal da primeira instância estão em greve por tempo indeterminado revindicam melhores salarias e pagamento de subsídios em atraso.

A greve dos Magistrados Judiciais já dura cinco dias. Exigem que todos os juízes de direito de segunda classe passam a auferir o salário igual ao dos juízes de primeira classe, e pedem também mais dinheiro aos que estão a acumular funções desde 2021.

Segundo um comunicado de imprensa tornado público, esta quarta-feira, a Associação Sindical dos Magistrados Judiciais, (ASSIMAJUS), exige a igualdade salarial entre os juízes de direito.

Fundamenta a associação que há juízes em funções há mais de 3 anos, que prestam o mesmo tipo de trabalho pelos critérios de quantidade, natureza e qualidade, mas que auferem um salário inferior ao de outros juízes de direito.

Os magistrados exigem igualmente da DAF (direção administrativa e financeira), do Tribunal Judicial o pagamento de juízes que estão a acumular funções desde ano de 2021.

Segundo o documento, citamos “atendendo ao fato de estar-se no fim do ano económico e que o orçamento dos tribunais não tem dotação para qualquer reajustamento monetário, o Conselho passa a fixar de 50% para 100% de salário base, a remuneração por acumulação de funções, com efeitos a partir de janeiro/2023, desde que o Governo inscreva na rubrica dos tribunais verba para o efeito no orçamento respetivo.”

Por Ramusel Graça